Termos e condições de uso do site
Boas-vindas ao nosso site. Leia com atenção todos os termos abaixo.
A permanência no website implica-se automaticamente na leitura e aceitação tácita dos presentes termos de uso a seguir.
1. DA FUNÇÃO DO SITE
Este site foi criado e desenvolvido com a função de venda de produtos digitais e de prestação de serviço (e-commerce). A FUNIMAGE busca, através da disponibilização de conteúdo de alta qualidade desenvolvido por profissionais da área, oferecer o melhor serviço ao cliente.
Todo o conteúdo presente neste site foi desenvolvido buscando fontes e materiais de confiabilidade, assim como são baseados em estudos sérios e respeitados, através de pesquisa de alta nível.
É de responsabilidade do usuário de usar todas as informações presentes no site com senso crítico, utilizando apenas como fonte de informação, e sempre buscando especialistas da área para a solução concreta do seu conflito.
2. DO ACEITE DOS TERMOS
Este termo especifica e exige que todo usuário ao acessar o site da FUNIMAGE, leia e compreenda todas as cláusulas do mesmo, visto que ele estabelece entre a EMPRESA e o VISITANTE direitos e obrigações entre ambas as partes, aceitos expressamente pelo VISITANTE a permanecer navegando no site da EMPRESA.
Ao continuar acessando o site, o VISITANTE expressa que aceita e entende todas as cláusulas, assim como concorda integralmente com cada uma delas, sendo este aceite imprescindível para a permanência na mesma. Caso o VISITANTE discorde de alguma cláusula ou termo deste contrato, o mesmo deve imediatamente interromper sua navegação de todas as formas e meios.
Este termo pode e irá ser atualizado periodicamente pela EMPRESA, que se resguarda no direito de alteração, sem qualquer tipo de aviso prévio e comunicação.
3. DO GLOSSÁRIO
Este documento pode conter algumas palavras específicas que podem não ser de conhecimento geral. Entre elas:
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VISITANTE: Todo e qualquer usuário do site, de qualquer forma e meio, que acesse através de computador, notebook, tablet, celular ou quaisquer outros meios, o website ou plataforma da empresa.
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NAVEGAÇÃO: O ato de visitar páginas e conteúdo do website ou plataforma da empresa.
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COOKIES: Pequenos arquivos de textos gerados automaticamente pelo site e transmitido para o navegador do visitante, que servem para melhorar a usabilidade do visitante.
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LOGIN: Dados de acesso do visitante ao realizar o cadastro junto a EMPRESA, dividido entre usuário e senha, que dá acesso à funções restritas do site.
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HIPERLINKS: São links clicáveis que podem aparecer pelo site ou no conteúdo, que levam para outra página da EMPRESA ou site externo.
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OFFLINE: Quando o site ou plataforma se encontra indisponível, não podendo ser acessado externamente por nenhum usuário.
Em caso de dúvidas sobre qualquer palavra utilizada neste termo, o VISITANTE deverá entrar em contato com a EMPRESA através dos canais de comunicação encontradas no site.
4. DO ACESSO AO SITE
O Site e plataforma funcionam normalmente 24 (vinte e quatro) horas por dia, porém, podem ocorrer pequenas interrupções de forma temporária para ajustes, manutenção, mudança de servidores, falhas técnicas ou por ordem de força maior, que podem deixar o site indisponível por tempo limitado.
Em caso de manutenção que exigirem um tempo maior, a EMPRESA irá informar previamente aos clientes da necessidade e do tempo previsto em que o site ou plataforma ficará offline.
O acesso ao site só é permitido a maiores de 18 anos de idade ou que possuírem capacidade civil plena. Para acesso de menores de idade, é necessária a expressa autorização dos pais ou tutores, ficando os mesmos responsáveis sobre qualquer compra ou acesso efetuados pelo mesmo.
Caso seja necessário realizar um cadastro junto a plataforma, onde o VISITANTE deverá preencher um formulário com seus dados e informações, para ter acesso a alguma parte restrita, ou realizar alguma compra.
Todos os dados estão protegidos conforme a Lei Geral de Proteção de Dados, e ao realizar o cadastro junto ao site, o VISITANTE concorda integralmente com a Política de Privacidade e a coleta de dados conforme a Lei e com a Política de Privacidade da EMPRESA.
5. DA LICENÇA DE USO E CÓPIA
O visitante poderá acessar todo o conteúdo do website, como imagens, produtos e serviços, não significando nenhum tipo de cessão de direito ou permissão de uso, ou de cópia dos mesmos, a não ser que estes tenham sido comprados pelo visitante.
Todos os direitos são preservados, conforme a legislação brasileira, principalmente na Lei de Direitos Autorais (regulamentada na Lei nº 9.610/18), assim como no Código Civil brasileiro (regulamentada na Lei nº 10.406/02), ou quaisquer outras legislações aplicáveis.
Todo o conteúdo do site é protegido por direitos autorais, e seu uso, cópia, transmissão, venda, cessão ou revenda, deve seguir a lei brasileira, tendo a EMPRESA todos os seus direitos reservados, e não permitindo a cópia ou utilização de nenhuma forma e meio, sem autorização expressa e por escrita da mesma.
A EMPRESA poderá em casos concretos permitir pontualmente exceções a este direito, que serão claramente destacados no mesmo, com a forma e permissão de uso do conteúdo protegido. Este direito é revogável e limitado as especificações de cada caso.
6. DAS OBRIGAÇÕES
O VISITANTE ao utilizar o website da EMPRESA, concorda integralmente em:
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De nenhuma forma ou meio realizar qualquer tipo de ação que tente invadir, hacker, destruir ou prejudicar a estrutura do site, plataforma da EMPRESA ou de seus parceiros comerciais. Incluindo-se, mas não se limitando, ao envio de vírus de computador, de ataques de DDOS, de acesso indevido por falhas da mesma ou quaisquer outras forma e meio.
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Da proibição em reproduzir qualquer conteúdo do site ou plataforma sem autorização expressa, podendo responder civil e criminalmente pelo mesmo.
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Com a Política de Privacidade do site, assim como tratamos os dados referentes ao cadastro e visita no site, podendo a qualquer momento e forma, requerer a exclusão dos mesmos, através do e-mail suporte@funimage.com.br
7. DOS SERVIÇOS OFERECIDOS
Por meio da integração com o PagSeguro, a FunImage possibilita a comercialização de produtos digitais. Os termos do PagSeguro não estão diretamente relacionados com os da EMPRESA, portanto o VISITANTE deve se informar a respeito destes.
O VISITANTE, atuando como cliente desse serviço, poderá comprar fotos e reinvindicar uma foto de brinde por álbum relacionada a sua visita nos parques parceiros, os quais também possuem seus próprios termos de uso. Sendo assim, a EMPRESA não se responsabiliza pelos termos de terceiros, sendo o VISITANTE responsável por se informar.
Os álbuns e fotos têm duração máxima de 13 dias, após os quais serão excluídos e sua compra não poderá ser realizada. O VISITANTE receberá e-mails periódicos de notificação, portanto, é a responsabilidade do VISITANTE de fazer o download dos arquivos comprados dentro do prazo.
8. DO USUÁRIO
Os serviços da FunImage somente estão disponíveis para as pessoas que tenham plena capacidade de fato para comprar. Dessa forma, não podem efetuar cadastro pessoas menores de 18 anos ou acometidas por outras incapacidades inscritas nos artigos 3º e 4º do Código Civil Brasileiro, salvo se devidamente representadas ou assistidas.
O VISITANTE se compromete a fornecer seus dados pessoais de forma verdadeira e precisa, devendo atualizá-los sempre que ocorrer alguma alteração.
A EMPRESA não se responsabiliza pela veracidade das informações prestadas por seus VISITANTES, sendo deles toda a responsabilidade por seu conteúdo.
A EMPRESA pode checar a veracidade dos dados cadastrais de um VISITANTE a qualquer tempo. Caso constate haver entre eles dados incorretos ou inverídicos, ou ainda caso o VISITANTE se furte ou se negue a enviar as informações requeridas, a EMPRESA poderá bloquear o perfil do VISITANTE, até que a irregularidade seja sanada.
O VISITANTE acessará seu álbum através do código encontrado na pulseira recebida nos parques por meio de um profissional da EMPRESA, comprometendo-se a não informar a terceiros esses dados, e responsabilizando-se integralmente pelo uso que deles seja feito.
Caso sejam detectados acessos robóticos, ilegais, múltiplas tentativas de login e/ou comportamento suspeito no álbum do VISITANTE, a EMPRESA poderá bloquear automaticamente o álbum e o perfil do possível criminoso por tempo indeterminado como medida de segurança.
A EMPRESA não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda sofridos pelo VISITANTE em razão de falhas na internet, no sistema ou no servidor utilizados pelo VISITANTE, decorrentes de condutas de terceiros, caso fortuito ou força maior. A EMPRESA também não será responsável por qualquer vírus que ataque o equipamento do VISITANTE em decorrência do acesso, utilização ou navegação na internet ou devido a transferências de dados, arquivos, imagens, textos ou áudio.
9. DOS TERMOS GERAIS
O Site irá apresentar hiperlinks durante toda a sua navegação, que podem levar diretamente para outra página da EMPRESA ou para sites externos.
Apesar da EMPRESA apenas criar links para sites externos de extrema confiança, caso o usuário acesse um site externo, a EMPRESA não tem nenhuma responsabilidade pelo meio, sendo uma mera indicação de complementação de conteúdo, ficando o mesmo responsável pelo acesso, assim como sobre quaisquer ações que venham a realizar neste site.
Em caso que ocorra eventuais conflitos judiciais entre o VISITANTE e a EMPRESA, o foro elegido para a devida ação será o da comarca da Empresa, mesmo que haja outro mais privilegiado.
Os casos omissos neste instrumento serão resolvidos de conformidade com as disposições legais aplicáveis à espécie
